1 – Introdução
Respeitamos a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais. Nesta Política de Privacidade encontra informação sobre a forma como os dados pessoais são tratados, nomeadamente em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, implementando as medidas necessárias com essa finalidade.
A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir descritos e aos quais o utilizador se obriga a cumprir na íntegra, não devendo utilizá-lo caso não concorde com estes termos e condições.
2 – O seu consentimento
Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com a nossa Política de Privacidade.
3 – Porque tratamos os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação dos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos, podendo, contudo, com o seu consentimento, ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços e de notícias sobre a empresa, na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
4 – Que dados pessoais são recolhidos?
Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao Nome, Morada, Número de Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte, Endereço de e-mail, podendo ser recolhidos outros dados se necessários ao fornecimento de produtos ou à prestação de serviços.
5 – Como são recolhidos os dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos nossos produtos ou serviços, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço.
Também recolhemos os seus dados quando subscreve o envio de newsletters, para responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro ou a colaborador, para as operações e gestão do website, para prevenção de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes de contacto.
Respeitamos sempre o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
6 – Dados de menores
O website não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.
7 – Dados sensíveis
Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa ou a sua orientação sexual.
Caso nos sejam enviados estes dados pessoais serão imediatamente apagados.
8 – Qual o período de conservação de dados pessoais?
Os dados pessoais que nos fornece serão conservados até um período máximo de dez anos.
No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o imponha.
9 – Direito de acesso, retificação e atualização de dados
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou aditamento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou solicitar a portabilidade dos dados, requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos.
Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do meio mais conveniente e acessível às suas necessidades, estabelecendo comunicação connosco através da nossa morada, telefone ou e-mail presentes no site.
Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, conservando os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
Reservamos ainda o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido para comprovar a respetiva identidade.
10 – Divulgação de informação a terceiros
Não vendemos ou comercializamos os seus dados, mas no âmbito da nossa atividade, poderemos recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes.
Quando tal sucede, tomamos todas as precauções adequadas, solicitando a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.
Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
11 – Segurança
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados é um compromisso que assumimos para com todos os nossos clientes e utilizadores.
Nesse sentido seguimos as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos nossos colaboradores o cumprimento estrito de normas que assegurem a segurança dos dados pessoais que nos sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem os relacionar com outros dados.
Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob a sua inteira responsabilidade.
12 – Cookies
Utilizamos cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.
Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
13 – Links para websites terceiros
Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites, mas não nos responsabilizamos, aprovamos, ou por qualquer forma, apoiamos ou subscrevemos o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos.
14 – Alterações à política de privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
Se se opõe às mudanças na nossa política de privacidade, deverá deixar de utilizar os nossos serviços, inclusive o website.
15 – Disposições gerais
Não nos responsabilizamos por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao nosso website com transferência de conteúdos deste para o computador ou para a rede do utilizador.
16 – Contactos, dúvidas e questões
Se tiver alguma dúvida ou questão, ou se deseja atualizar, excluir ou alterar qualquer informação pessoal que possuamos relacionada consigo, ou se tem uma preocupação sobre a maneira como lidamos com qualquer questão de privacidade, estabeleça comunicação connosco através da nossa morada, telefone ou e-mail disponíveis neste site.